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Regulamento e Resoluções

REGULAMENTOS
O PPA-UEM possui regulamentos que normatizam as atividades de ensino e pesquisa do Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado. Os mesmos estão disponíveis para download.
 
REGULAMENTO ACADÊMICO:
Regulamento do Mestrado e Doutorado (para as turmas a partir de 2023)
Regulamento do Mestrado e Doutorado (para as turmas 2022)
Regulamento do Mestrado e Doutorado (para as turmas até 2021)
Regulamento Disciplinar do Corpo Discente - Res. 001/2016-COU
 
RESOLUÇÕES DO PPA:
Res. 180/2023-PPA - Estabelece normas complementares para composição de bancas de defesa pública de trabalho final de mestrado e doutorado do PPA.
Res. 171/2023-PPA - Nomeia Comissão de Autoavaliação no âmbito do Programas de Pós-Graduação (PPA).
Res. 170/2023-PPA - Estabelece normas para o funcionamento da Comissão de Autoavaliação no âmbito do Programas de Pós-Graduação (PPA).
Res. 160/2023-PPA - Aprova critério de liberação de novos pedidos de recursos financeiros aos docentes, no mesmo ano.
Res. 080/2023-PPA - Dispõe sobre requisitos para orientação de teses de doutorado no PPA.
Res. 060/2023-PPA - Dispõe sobre critérios e valores para liberação de recursos financeiros para discentes, p/ participar de eventos científicos com apresentação de trabalhos.
Res. 040/2023-PPA - Aprova Normas para credenciamento e recredenciamento docente no PPA.
Res. 020/2022-PPA - Aprova Regulamento do Estágio Pós-Doutoral do PPA
Res. 015/2016-PPA - Aprova normas para realização de bancas examinadoras, quando da ausência do professor orientador, bancas com participação remota de membro externo e membros co-orientadores;
Res. 042/2016-PPA - Aprova percentual mínimo em exames TOEFL, TOEIC, IELTS e CAMBRIDGE, em substituição ao Exame de Proficiência em Língua Estrangeira UEM;
Res. 061/2017-PPA - Ensaio Teórico para os alunos do Doutorado;
Res. 080/2017-PPA - Aprova obrigatoriedade dos alunos do Mestrado e Doutorado em assistirem a bancas do PPA;
Res. 080/2019-PPA - Aprova registro de dissertações/teses do PPA com emissão de ficha catalográfica exclusivamente pela BCE/UEM.
Res. 040/2020-PPA - Aprova critérios para Processo Seletivo e concessão de disciplinas a Alunos Não-Regulares, a partir de 2/2020.
Res. 110/2020-PPA - Dispõe sobre a política de ações afirmativas (cotas) para pessoas negras e indígenas no PPA/UEM.
Res. 010/2021-PPA - Dispõe sobre desligamento de aluno, por advertência.
 
 
RESOLUÇÕES DA COMISSÃO DE BOLSAS DO PPA:
Res. 001/2022-CB/PPA - Aprova critérios para realização de Estágio Docência na Graduação;
Res. 001/2023-CB/PPA  -  Critérios de distribuição de bolsas.
Res. 001/2024-CB/PPA - Aprova critérios para concessão e manutenção de bolsas no PPA; em conformidade com a Portaria Portaria nº 133, de 10 de Julho de 2023 - Critérios para concessão de bolsas a alunos que exercem outras atividades profissionais.

 

EDITAIS e PORTARIAS DA CAPES:
Edital nº 010/2022-PDSE/Capes - Bolsa Sanduíche 2022
Portaria nº 289, de 28 de dezembro de 2018, que estabele normas para as modalidades de bolsas e auxílios no exterior, aplicável às ações da Diretoria de Relações Internacionais - DRI.
Portaria Nº 133/2023-Capes, de 10 de julho/2023 Critérios para concessão de bolsas a alunos que exercem outras atividades profissionais.